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jueves, 27 de julio de 2017

Presidente da UNITA Garante Sociedade Inclusiva

Fonte :KUP
Presidente da UNITA garante uma sociedade inclusiva, solidária e séria
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Discursando esta quarta-feira, 26 de Julho de 2017, à Cidade de Caxito, Província do Bengo, Isaías Samakuva revelou aos eleitores que, os governantes angolanos apenas são gerentes das recursos dos angolanos.

O Responsável da UNITA demonstrou que os dirigentes governamentais angolanos não fazem favor a ninguém, como têm feito crer à sociedade.

“Assegurou que, “enquanto um Candidato vai dizer que quem constrói as centralidades é o MPLA, estão a pensar que o dinheiro do país é deles; eles não estão a fazer favor a ninguém, pelo contrário, nós é que estamos a fazer favor para eles de forma a continuarem ali. O que fazem não é nenhum favor, eles são apenas gerentes do que é nosso”.

Garantiu uma sociedade inclusiva, solidária, uma sociedade séria, com pessoas bem formadas.

Sublinhou que, “Não queremos pessoas que defendem a transparência, mas fazem manobras, falam da tolerância e praticam violência”.

De acordo com o líder da UNITA “A solução é votar no número 1”, para tal incentivou toda a população presente ao acto, e aos membros militantes e simpatizantes a convencer cada angolano a votar na UNITA no dia 23 de Agosto de 2017”.

“Estamos numa situação em que precisamos de mudar as coisas, e a força política capaz de assumir os destinos de Angola chama-se UNITA”, disse o Presidente da UNITA, reiterando apelo aos membros, militantes e quadros do partido a trabalharem para a vitória e para a mudança da situação.
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Lider da UNITA Garante

Fonte :UNITAANGOLA
Líder da UNITA garante fim da discriminação no GIP
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O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.

O líder da UNITA informou aos eleitores o programa de governo do seu partido que comporta como prioridades as cinco medidas de emergência, que compreendem as áreas sociais como o emprego, habitação, saúde, educação e segurança social.

O líder da UNITA garantiu pôr fim ao estado de discriminação social à população e em especial da juventude filiadas aos partidos na oposição.

Ao defender um País e Governo Inclusivo e Participativo proposto pelo seu governo disse que, “ninguém é dono do país, Angola pertence a todos”.

O responsável do segundo maior partido angolano mostrou aos cidadãos da cidade de Caxito a situação de precariedade que se vive no pais, desde o ponto de vista material ao ponto de vista de consciência.

Realçou a ocorrência de actos de intolerância política, que se registam nas diferentes partes do país, com registo de retirada e destruição de símbolos de partidos políticos da oposição.

O Presidente da UNITA aconselhou os angolanos a escutarem bem as propostas dos partidos políticos, para interpretação consciente das suas mensagens.

Para o líder do maior partido na oposição em Angola, existem partidos que deixam ideia clara de que estão a mentir.

Apelou a participação de todos os eleitores registados a votarem massivamente na UNITA para haver mudanças significativas em Angola.

Depois do acto de massas, na cidade de Caxito, o líder da UNITA efectuou visita de cortesia ao bispado local e orientou uma palestra para os estudantes e sociedade civil do Bengo.

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martes, 25 de julio de 2017

Controle o Seu Voto

Fonte :UNITA
Lançada Campanha “Controle O Seu Voto”
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Um grupo de jornalistas, activistas, académicos e cidadãos, no geral, lançaram no fim- de-semana passado em Luanda, uma campanha denominada “controle o seu voto” para incentivar os eleitores a acompanharem junto das urnas, a contagem dos votos e a leitura das actas após o acto de votação no dia 23 de Agosto.

Segundo informou a voa, o objectivo é evitar qualquer tipo de fraudes como as que foram apontadas depois das três anteriores eleições em Angola.

A ideia foi acolhida com agrado pelas diferentes personalidades da sociedade angolana.

João Walter, Jornalista de profissão, aderiu ao programa que visa garantir a transparência dos resultados das eleições.

“No dia 23 de Agosto de 2017 eu não sairei da Assembleia de votos, antes da leitura da acta final, por eleições livres, justas e transparentes”

O Psicólogo Francisco Teixeira, também cedeu a sua adesão ao projecto, com vista a assegurar eleições livres, justas e transparentes, antes durante e depois do acto da votação.

“No dia 23 de Agosto não saio da Assembleia de voto sem antes assistir a leitura da acta final, por eleições livres, justas e transparentes”.

O activista Albino Bingubingu, do grupo do processo 15+2, manifestou também a sua adesão, garantido que, no 23 de Agosto vai acompanhar a votação até a leitura da acta final.

“No dia 23 de Agosto eu estarei na Assembleia de voto até a leitura da acta final”.
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Em Busca do Voto

Fonte :UNITA
Em busca do voto no Bengo
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O Candidato da UNITA à Presidente da República de Angola, Isaías Henrique Ngola Samakuva desloca-se à Província do Bengo, no cumprimento de mais etapa da sua Campanha Eleitoral para o pleito de 23 de Agosto de 2017.
Membros da Comissão Política acompanham o líder da UNITA nesta jornada.
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Confirmação do Sentimento de Mudança


Fonte :UNITA
Confirmação do sentimento de Mudança
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Angolanas e Angolanos! Compatriotas!
Desde o dia 23 de Julho, estamos em campanha eleitoral.

Estamos aqui, para reafirmar que o vínculo da UNITA com as causas e legítimas aspirações do povo angolano, decorre da sua génese e da sua natureza política, que permitiu e vem permitindo, em todos os tempos e circunstâncias, uma sintonia perfeita das suas estruturas com a vivência real das populações no seu dia-a-dia. Como tal, a UNITA é uma organização política que se define, no contexto da luta política democrática, como uma máquina eleitoral permanente.

Por força da nossa campanha ao longo dos últimos anos, ante um regime que mergulhou o país numa profunda crise de valores, com uma Constituição atípica, uma dívida pública insustentável e um sistema financeiro opaco, sem credibilidade, o povo angolano finalmente decidiu fazer a mudança. Pelo que constatamos no país, o povo já decidiu mudar o rumo errado que Angola tomou nos últimos 42 anos e no dia 23 de Agosto apenas confirmar a sua decisão.

O sinal mais evidente desse sentimento generalizado de mudança foi confirmado no dia 22 de Julho, em Cacuaco, no acto de massas que contou com a presença de mais de um milhão de cidadãos angolanos, que para lá se deslocaram de sua livre e espontânea vontade, em muitos casos a pé ou com meio meios próprios, pata ouvir a mensagem da UNITA na voz do seu mais alto mandatário, Presidente do Partido e Candidato a Presidente da República, o Dr Isaías Henrique Ngola Samakuva.

É uma emanação de angolanos sinceros e honestos que não precisaram de ofertas de bebidas alcoólicas , não precisaram de qualquer coacção moral e até física como o encerramento de escolas e estabelecimentos públicos e chantagens a funcionários para afluíram ao campo e ali ouvirem a mensagem da mudança proferida pelo Candidato certo nesta fase derradeira da corrida eleitoral que é o Dr Isaias Samakuva.

Portanto, nos próximos dias, em angolanos comprometidos com a causa da mudança vão continuar a sua campanha em dimensões: a primeira é a mobilização do voto, a segunda é a protecção do voto. Significa que vamos tanto explicar o programa eleitoral, ANGOLA 2030, como denunciar as razões porque o povo que é o soberano, não pode confiar na independência da CNE, e terá de estar vigilante para defender a sua escolha soberana de forma pacifica e nos termos da lei.

Estão envolvidos nesta ingente tarefa todo o povo angolano unido em volta da UNITA, numa campanha dinâmica, participativa a e vitoriosa, diante de um concorrente desleal e violador sistemático de leis em vigor, contando essencialmente te com o apoio do povo angolano espoliado pela tirania vigente.

Os esforços das acções a serem desenvolvidas no quadro da campanha eleitoral deverão compreender uma diversidade de actividades politicas e de comunicação capazes de congregar as populações do país inteiro nos mais variados extractos sociais, nos termos estritos da lei com vista a dar um novo rumo ao pais e uma nova vida aos angolanos.

Por isso convidamos todos os angolanos a fazerem connosco essa caminhada que nos levará céleres até a consagração da mudança no dia 23 de Agosto.
Junte-se a nós nesse desafio pela democracia, pela cidadania e pelo bem estar de todos os angolanos, porque o voto livre e consciente do povo deve ser garantido, assegurado e defendido.


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lunes, 24 de julio de 2017

Reforma do Estado no Topo do Programa

Fonte :KUP
Reforma do estado no topo do programa de governo da UNITA
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A UNITA na voz do seu Candidato a Presidente da República apresentou esta sexta-feira, 21 de Julho de 2017, o seu programa de Governo para o quinquénio 2017-20122, como parte da sua Agenda 2030.

Trata-se, de acordo com o Dr. Isaías Samakuva de um resumo de proposta da UNITA para materializar a mudança que os angolanos já decidiram fazer e a concretizar-se dia 23 de Agosto, com a eleição de um novo governo, um novo Presidente da República e os Deputados à Assembleia Nacional, para implementar uma nova agenda.

O documento de mais de páginas comporta programas de curto e médio prazo que o Governo Inclusivo e Participativo deve implementar para o desenvolvimento económico e o progresso social.

O programa preconiza as sete medidas de emergência nacional, para assegurar a estabilidade económica e social do país, após as eleições de 23 de Agosto de 2017, sendo a primeira a formação de um Governo Inclusivo e Participativo, o GIP, um Governo de todos para servir os angolanos com uma nova cultura política, um novo espírito de missão.

“Chamaremos para o novo Governo as mulheres e homens mais competentes e mais disponíveis para implementar a Agenda da Mudança, independentemente da sua militância partidária ou passado histórico”, afirmou.

A estruturação, execução e controlo, a nível regional, de um Programa Integrado que visa resolver, no curto prazo, os cinco principais problemas nacionais, atacando decisivamente as suas raízes através de novas políticas de recuperação económica e desenvolvimento social, faz parte da segunda medida.

“Vamos proclamar e decretar a entrada imediata em vigor de Programas de Emergência Nacional nas áreas da Educação, da Saúde, da Habitação, do Emprego e da Segurança Social. Estes cinco problemas serão considerados questões de “Segurança Nacional”, pelo que lhes será dada prioridade absoluta na afectação de recursos”.

Um dos objectivos a que a UNITA se propõe é a reforma do Estado, através de oito programas, tais como Revisão Constitucional, Consolidação da Reconciliação Nacional, Institucionalização do Poder Autárquico, Reorientação do Sector Público Administrativo, redefinição do Papel das Entidades de Regulação Económica, Reestruturação do Sector Empresarial Público, Reorganização do Poder Judicial, Angola Global e Reposicionamento da Política Externa e Cooperação Internacional.

A definição de Angola como Estado unitário regional, a consagração de um novo sistema de governo com equilíbrio e controlo recíproco de poderes entre os órgãos de soberania e concentração da organização, condução e execução de todas as actividades eleitorais inerentes a todas as fases dos processos eleitorais e, em regime de exclusividade, num novo órgão de soberania, o Tribunal Eleitoral, constam dos objectivos a atingir com a revisão constitucional.

A par destes objectivos a revisão constitucional visa ainda a consagração das autoridades de regulação económica como entidades administrativas independentes do Poder executivo do Estado, a consagração constitucional do Banco Nacional de Angola como autoridade monetária especializada, independente do Poder Executivo do Estado, responsável pela regulação dos instrumentos de gestão da política monetária, da política fiscal e da política cambial.

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UNITA Preconiza Eleições Autarquicas

Fonte :KUP
UNITA preconiza eleições autárquicas em 2018
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Relativamente ao sistema de governo, Isaías Samakuva propõe para Angola, um sistema de governo presidencial, que radica na separação de poderes, no equilíbrio de competências e no controlo recíproco dos órgãos de soberania e que assegure também, na sua estruturação e no seu funcionamento.

Entre as vantagens apontou que a actividade política estrito senso entre o Presidente da República e a Assembleia Nacional, assegura o primado da centralidade da actividade legislativa na Assembleia Nacional, aperfeiçoa o sistema de representação e participação política dos cidadãos na gestão da coisa pública, eleva, na prática, o poder judicial ao nível de órgão de soberania e garante a sua independência efectiva, garante a eficácia e a eficiência governativas, a homogeneidade da administração, com vantagens na execução de planos, programas e orçamentos, garante a estabilidade do Executivo, dada a esperança de vida mais previsível e reparta o exercício do poder administrativo com as autarquias locais.

“O sistema presidencial que propomos não é o “presidencialismo do Presidente”, alertou Samakuva, sublinhando que preconiza o presidencialismo de um poder legislativo tão soberano quanto os outros órgãos, que tem o primado da centralidade das funções política e legislativa do Estado, e que, por isso, não pode ser dissolvido.

“É o presidencialismo de um poder judicial reformado e elevado pela Constituição ao estatuto de órgão soberano real, igual, harmónico e independente. O sistema de governo que propomos radica no equilíbrio de competências e no controlo recíproco, e permite que o mandato do Presidente da República seja revogado pela Assembleia Nacional, permitindo que o mesmo seja processado e julgado, caso a necessidade se verifique”, afirmou.

Na sua proposta de reforma no sistema político e no sistema eleitoral, a UNITA inclui os princípios da consagração da Assembleia Nacional como órgão bicamaral, representativo de todos os povos e regiões de Angola e a reconfiguração dos círculos eleitorais, de modo a combinar a existência de um círculo nacional com círculos locais menores, onde o eleitor tem um voto nominal, escolhendo o seu candidato preferido, além da escolha do partido da sua preferência.

Inclui ainda o principio de representação proporcional que garanta maior aproximação entre eleitores e eleitos, por via de listas uninominais para a câmara alta e plurinominais para a câmara baixa e mecanismos eficazes de efectiva comunicação e representação, a eleição do Presidente da República por sufrágio universal directo, separado e secreto, em dia constitucionalmente fixado e eleições autárquicas em 2018.

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UNITA Propõe Instituição do Tribunal Supremo Eleitoral

Fonte :UNITAANGOLA
UNITA propõe instituição do tribunal supremo eleitoral
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O Programa de Governo da UNITA “Angola 2030” preconiza concentrar num órgão de soberania, o Tribunal Eleitoral, todas as funções eleitorais e define como competência exclusiva do Tribunal Supremo Eleitoral a organização, gestão e aperfeiçoamento dos processos eleitorais, em todas as suas fases, tais como aprovação, publicação e difusão de instrumentos normativos regulamentares, o desenvolvimento da cultura democrática e eleitoral dos cidadãos, a verificação da legalidade da Constituição, o funcionamento, fusão e extinção de partidos políticos, suas denominações, siglas e símbolos.

De acordo com o programa de governo da UNITA compete ao TSE, o recenseamento eleitoral, a elaboração e manutenção da cartografia eleitoral, o desenvolvimento, manutenção e gestão da infraestrutura humana e de serviços de apoio logístico e tecnológico, o financiamento e fiscalização das campanhas eleitorais.

O julgamento das agressões e infracções às liberdades, ao ambiente e ao processo democrático, a planificação, execução, direcção e controlo das operações de votação e apuramento, a verificação da morte e a declaração da incapacidade de qualquer candidato à eleição e o julgamento, em última instância, da regularidade, validade dos actos do processo eleitoral e o anúncio e publicação dos resultados.

O programa de Governo da UNITA, preconiza que o Tribunal Supremo Eleitoral seja composto por nove juízes, nomeados de entre angolanos de origem que tenham mais de trinta e menos de setenta anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, financeiros, contabilísticos, económicos ou de administração pública e mais de dez anos de exercício de função ou de efectiva actividade profissional, que exija os conhecimentos mencionados na alínea anterior.

Quanto à escolha, aponta o programa de Governo da UNITA que um quarto pelo Presidente da República, com aprovação da Assembleia Nacional, provenientes da sociedade civil, indicados em lista tríplice pelas organizações da sociedade civil. Dois quartos pela Assembleia Nacional, de modo equilibrado, a partir de listas fornecidas por cada uma das respectivas bancadas parlamentares, um quarto eleito alternadamente de entre e por juízes do Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional, para mandatos bienais.

O Presidente do Tribunal Supremo Eleitoral é eleito de entre e pelos respectivos juízes.

Os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por três anos, no mínimo, e nunca por mais de seis anos consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria.
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UNITA Abre Campanha Eleitoral em Cacuaco

Fonte :Unitaangola
UNITA Abre Campanha Eleitoral Em Cacuaco
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O segundo maior partido angolano, abriu este sábado, 22 de Julho de 2017, no Município de Cacuaco, na Província de Luanda, a sua Campanha Eleitoral, com um acto de massas dirigido pelo seu líder, Isaías Samakuva.

Falando para uma imensa multidão que encobriu toda extensão de um espaçoso campo aberto no bairro ... o Presidente da UNITA criticou a situação dos hospitais públicos e a prática da corrupção nos serviços de saúde e de educação. Para o líder da maior força política na oposição em Angola, o seu partido vai melhorar a saúde no país.

Com o Governo Inclusivo e Participativo, a aposta na educação será uma realidade, conforme foi espelhado no discurso do responsável do segundo maior partido angolano, prometendo o ensino de qualidade para os angolanos.

O dirigente do maior partido na oposição em Angola demonstrou que, com o GIP não haverá gasosa nem comparticipação, como acontece actualmente, considerando que o seu governo deverá providenciar bolsas de estudo dos estudantes, asseguradas pelo Estado, de forma efectiva e eficiente, ao contrário da realidade actual.

Isaías Samakuva prometeu um sistema de educação que estimule a aprendizagem dos cidadãos nas diferentes faixas etárias.

Aos adultos garantiu ensino vespertino e formação técnico-profissional.

Garantiu uma melhor remuneração dos docentes e aos agentes da Polícia Nacional, como forma de acabar com a corrupção, sublinhando, ao longo da sua dissertação, que o seu partido não vai expulsar ninguém dos seus postos de emprego.

No seu discurso que fez uma abordagem transversal a todos os assuntos que preocupam a sociedade, aos quais o GIP promete soluções, Isaías Samakuva falou da habitação, tendo reconhecido que estão a ser construídas algumas centralidades, cuja distribuição está a beneficiar os mesmos que já têm residências em diferentes cidades de Angola.

Realçou que o GIP concederá créditos às pessoas que para adquirir residências condignas.

Isaías Samakuva apelou aos angolanos a não aceitarem as promessas do MPLA que está no poder há 42 anos.

O Líder do maior partido na oposição apelou aos angolanos, membros, militantes e simpatizantes do maior partido na oposição, a votarem no seu partido, incentivando para no dia 23 de Agosto depositarem o seu voto no número 1, sublinhando que, as propostas deste Partido serão realizadas na prática, quando esta força política alcançar o poder.
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